Publicado em Direito, Internet em 28/Junho/2008 | Deixar um comentário »
IMPORTANTE: Este texto foi apenas traduzido para o português e pode não ter aplicação nas leis comerciais brasileiras. Serve, portanto apenas como base para comparações e sustentações.
Sumário:
Marcas na Internet: A expansão da World Wide Web também tem levado a uma grande expansão nas reclamações de infringimentos de marcas e direitos autorais envolvendo a Internet. A [...]
Publicado em Direito em 4/Junho/2008 | Deixar um comentário »
Ato
Prazo
Alegações Finais
3 dias (art. 500)
Autópsia
6 horas (art. 162)
Citação por edital quando o réu não é encontrado
15 dias
Citação por edital quando o réu se oculta
5 dias
Defesa Prévia
3 dias
Denúncia de réu preso
5 dias
Denúncia com dispensa do inquérito policial
15 dias
Denúncia de réu solto
15 dias
Encerramento [...]
Publicado em Comportamento, Direito em 28/Maio/2008 | Deixar um comentário »
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo divulgou o resultado da primeira fase do Exame da Ordem 135, que habilitou para a segunda fase 4.089 candidatos –22,7% dos inscritos. Os aprovados realizarão a segunda fase do exame no dia 15 de junho. O índice de aprovação é de menos da metade do exame [...]
Publicado em Comportamento, Direito em 22/Maio/2008 | 8 Comentários »
Não é de hoje que inúmeros bacharéis de Direito tem reclamado muito da forma como é aplicado o tão famoso Exame de Ordem e de sua falta de transparência. Apesar de eu ser completamente a favor deste exame dessa vez devo admitir que a incompetência de seus organizadores e o descaso para com os examinandos [...]
Publicado em Direito em 14/Maio/2008 | Deixar um comentário »
A Câmara aprovou hoje projeto de lei que altera o funcionamento do Tribunal do Júri, e, caso sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto entra em vigor em 60 dias.
A proposta, aprovada em votação simbólica e por acordo, reduz o número de audiência de instrução para a inquirição de testemunhas e produção [...]
Publicado em Comportamento, Direito, Internet em 14/Maio/2008 | Deixar um comentário »
Por volta de outubro de 2006, Sanford Wallace e seu parceiro Walter Rines começaram a sequestrar perfis do site de relacionamento e enviar mensagens de spam e comentários para vários membros da comunidade. Ao todo acredita-se que eles tenham prejudicado mais de 300 mil usuários do site.
Usando esta técnica eles enviavam mensagens se passando pelos [...]
Publicado em Comportamento, Direito em 3/Maio/2008 | Deixar um comentário »
O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a colaboração dos tribunais de Justiça. O cadastro será implantado nas varas da Infância e da Adolescência até o mês de julho e todos os dados estarão inseridos no sistema em seis meses. Com o mapeamento de dados, o [...]
Publicado em Comportamento, Direito em 3/Maio/2008 | 1 Comentário »
O evento que está ocorrendo em várias cidades em todo o mundo levou um duro golpe, pelo menos aqui no Brasil. A manifestação já havia sido proibida em Salvador (BA), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Recife ainda [...]
Publicado em Comportamento, Direito, Internet em 2/Maio/2008 | Deixar um comentário »
Em matéria divulgada hoje pela AFP tive conhecimento do aniversário de 30 anos do dia em que se registrou o envio do primeiro spam na Internet. Se não fosse algo tão triste e irritante poderíamos dar uma festa. Segundo a matéria, o responsável pelo infortúnio trabalhava na área de marketing da sociedade informática DEC, hoje [...]
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